Tipos de documentos de transporte internacional – Encomendas e cargas

A base de qualquer operação logística é a documentação que a regula. Cada entrega pode requerer diferentes tipos de documentos de envio, dependendo da rota, da natureza da carga e do meio de transporte utilizado. Na Eurosender, fazemos tudo para que o seu envio seja o mais simples possível. Descubra quais são os documentos necessários para o transporte internacional de cargas e mercadorias, seja este aéreo, rodoviário, marítimo ou ferroviário.

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ENCOMENDAS & CARGA

Documentos necessários para o envio internacional de encomendas e cargas

Fatura proforma

A fatura proforma é um documento necessário para a importação e exportação de cargas e encomendas com a Eurosender. Após finalizar o seu pedido de envio através da nossa plataforma, irá receber a fatura proforma. Posteriormente, a fatura proforma ser-lhe-á enviada por e-mail e basta que a imprima e entregue ao estafeta no momento da recolha. Esta fatura pode ser utilizada como documento para o desembaraço aduaneiro e as taxas alfandegárias serão calculadas de acordo com este formulário. Tenha em conta que as informações contidas na fatura proforma e na etiqueta de envio devem ser as mesmas.

A fatura proforma contém todas as informações importantes sobre o seu envio, listadas em baixo:

  • Descrição detalhada do conteúdo (não escreva apenas “roupas”, mas sim “camisas de tamanho M”),
  • Tipo de exportação (permanente, reparação-devolução, temporária),
  • O valor dos itens (excluindo IVA),
  • Quantidade total de itens,
  • Peso total do envio,
  • País de origem dos itens (onde foram produzidos),
  • Razão para exportar (prenda, transações comerciais, amostras, reparação),
  • Códigos do Sistema Harmonizado (Código HS) que classifica o produto.

Fatura Comercial

Dependendo de quem é o expedidor do envio, poderá ser necessário facultar uma fatura proforma, fatura comercial ou outras declarações (CN22/CN23). Para transações comerciais, a fatura comercial é sempre um documento exigido para o desembaraço aduaneiro, juntamente com outros possíveis certificados. Este documento ajuda as autoridades alfandegárias a determinar os impostos e direitos aplicáveis ao envio.

A fatura comercial deve conter todas as informações essenciais sobre a transação em questão, como:

  • Descrição detalhada do conteúdo (não escreva apenas “roupas”, mas sim “camisas de tamanho M”),
  • Tipo de exportação (permanente, reparação-devolução, temporária),
  • O valor dos itens (excluindo IVA),
  • Quantidade total de itens,
  • Peso total do envio,
  • País de origem dos itens (onde foram produzidos),
  • Razão para exportar (prenda, transações comerciais, amostras, reparação),
  • Códigos do Sistema Harmonizado (Código HS) que classifica o produto.

Certificado de Origem

Como comerciante, deverá preparar o Certificado de Origem que é normalmente emitido pela Câmara de Comércio. Este tipo de documento de transporte internacional prova que um produto específico foi obtido, produzido, fabricado ou processado num determinado país. Em alguns casos, o Certificado de Origem pode ser um dos documentos solicitados pelas autoridades durante o desembaraço aduaneiro. Para além deste, alguns países podem exigir certificados adicionais ou diferentes, pelo que é importante que verifique com as respetivas autoridades qual a documentação necessária para o transporte internacional.

Etiqueta de Envio ou Guia de Transporte

A Etiqueta de Envio ou a Guia de Transporte apresenta informações essenciais sobre o seu envio que permite à transportadora realizar a entrega no destino determinado. Alguns meios de transporte utilizam documentos específicos, como é o caso do frete aéreo que utiliza a Carta de Porte Aéreo. Geralmente, contém informações sobre as moradas de recolha e entrega, informações sobre o expedidor (remetente) e o destinatário, número de seguimento, conteúdo, peso e quantidade de volumes enviados. Adicionalmente, também inclui informações sobre o método de envio e o nome da empresa transportadora responsável pela entrega. Ao contrário de outros tipos de documentos de envio de encomendas, a Etiqueta de Envio deve ser sempre afixada ao volume a ser transportado. Consulte a nossa página dedicada para saber mais sobre as etiquetas de envio.

Declaração Aduaneira CN22/CN23

A Declaração Aduaneira tem o mesmo propósito da fatura comercial: ajudar as autoridades alfandegárias a determinar os impostos e direitos aplicáveis ao envio. A Declaração Aduaneira é um documento de envio exigido para serviços de transporte internacionais.

DOCUMENTOS ADICIONAIS PARA CARGAS

Outros documentos necessários para o transporte internacional de cargas

“Packing list”

O termo em inglês “Packing list” pode ser traduzido como Lista de Conteúdos e é um documento necessário para o transporte de carga que contém todos os detalhes sobre o envio internacional em questão. Normalmente, este documento de envio não é utilizado para fins alfandegários, mas como um documento complementar para o banco ou para preparar o Conhecimento de Embarque. A Lista de Conteúdos inclui informações tais como os detalhes do expedidor (remetente) e do destinatário, que produto pode ser encontrado em cada contentor, as medidas e peso dos contentores, quantidades, marcações específicas e números, e outras informações adicionais.

Carta de Instruções do Remetente

A Carta de Instruções do Remetente (SLI, do inglês “shipper’s letter of instruction”) autoriza a empresa transportadora a atuar como agente de transporte entre as partes contratuais para a transação internacional em questão. Este documento de transporte internacional é vital para a exportação e importação, contendo todas as informações necessárias para o envio, incluindo: os detalhes do expedidor (remetente) e do destinatário, a parte notificadora, a origem e destino, a descrição dos produtos com medidas e outras instruções especiais.

Conhecimento de Embarque

Na maioria dos casos, o expedidor deve preencher o Conhecimento de Embarque, que pode ser rodoviário, marítimo, aéreo ou ferroviário, dependendo do transporte escolhido. O Conhecimento de Embarque serve como um contrato entre as duas partes: o expedidor e a transportadora. Este documento de importação e exportação de carga tem registado os tipos de mercadorias a ser transportadas, quem é o responsável pelos custos de transporte, os locais de recolha e entrega, entre outras informações.

Seguro de Transporte ou Certificado de Seguro

Geralmente, o expedidor faz um contrato de seguro de transporte com a empresa transportadora ou com seguradoras especializadas. O Certificado de Seguro é um tipo de documento de transporte específico para seguros, que define a extensão dos riscos cobertos. Tal certificado também especifica qual o tipo de cobertura de seguro aplicável aos produtos.

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OUTROS DOCUMENTOS

Outros documentos de transporte internacional

Declaração de Mercadorias Perigosas

Este é um documento essencial para o transporte de produtos perigosos, pois contém todas as informações que a transportadora necessita para estabelecer que a carga está de acordo com os regulamentos. Além disso, a Declaração de Mercadorias Perigosas tem informações detalhadas sobre as condições para o manuseio e armazenamento correto da carga. Tal documento contém os detalhes do expedidor e destinatário, o número da carta de porte aéreo (AWB), os aeroportos de origem e destino, o conteúdo do envio e classificação dos produtos, embalagem, marcações e etiquetas.

Conhecimento de Embarque

A transportadora fornece o Conhecimento de Embarque que tem natureza contratual e serve como um recibo ou comprovativo do serviço de transporte realizado. Tal documento deve ser assinado pela transportadora, pelo expedidor (remetente) e pelo recetor (destinatário), e deve acompanhar a carga.

Carta de Porte Aéreo (AWB)

A Carta de Porte Aéreo (AWB) é um documento que acompanha o transporte das mercadorias por avião, para além de servir como um recibo da companhia aérea, e um documento contratual entre a empresa e o expedidor. Adicionalmente, este documento fornece detalhes sobre o conteúdo do envio, os termos e condições, os detalhes do expedidor e recetor, e outras informações.

Prova de Recolha / Prova de Entrega

A prova de recolha é o documento que confirma que a encomenda foi recolhida pela empresa transportadora, assinada pelo remetente.

Já a prova de entrega é o documento de envio assinado pelo destinatário que confirma que a entrega foi realizada com sucesso.

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MAIS INFORMAÇÕES

Questões frequentes – Tipos de documento de transporte internacional

Qual o significado dos diferentes tipos de documento de transporte internacional?
Cada documento necessário para o transporte internacional de mercadorias e cargas tem um propósito específico. Em grande escala, pode dizer-se que os documentos, certificados, formulários e comprovativos mencionados nesta página servem para comprovar a validade do transporte e certificar que o envio está de acordo com as regras e legislações aplicáveis. O preenchimento adequado destes documentos de envio é importante não só para o desembaraço aduaneiro durante a importação, mas também para o processo de reclamação em caso de danos ou perda do volume.
Quais são os documentos essenciais para o serviço de transporte internacional?
É importante notar que nem todos os documentos são exigidos em todas as situações. Para a maioria dos serviços de envio, é essencial fornecer a Fatura Proforma (ou comercial), o Certificado de Origem e a etiqueta de envio. No entanto, é importante ressaltar que dependendo dos países de origem e destino, outros documentos podem também ser exigidos.
Como obter os documentos necessários para o meu envio de encomendas?
Depende do tipo de documento. Por exemplo, ao reservar a sua entrega com a Eurosender, a etiqueta de envio e a Fatura Proforma serão enviadas para si por e-mail. Terá apenas de afixar a etiqueta à encomenda e preencher a fatura que deverá entregar ao estafeta. Noutros casos, poderá precisar de preencher um formulário online.
Quais são os documentos essenciais para o transporte de carga?
Os documentos mais utilizados no transporte de carga são a Fatura Proforma (ou comercial), a “Packing List”, o Conhecimento de Embarque, e qualquer outra licença para exportação requerida pelos países em questão. Neste artigo, encontra uma lista completa de documentos normalmente necessários para o transporte rodoviário de cargas, mas esta lista pode sofrer variação dependendo do tipo de carga e da localidade.
Quem prepara os documentos para o desembaraço aduaneiro?
Os documentos necessários para importação e exportação de mercadorias deve ser fornecido pelo expedidor (remetente). No entanto, nalguns casos, a transportadora pode ter de enviar alguns documentos para o expedidor ou recetor. Recomendamos que entre em contacto com a sua transportadora ou com as autoridades locais para saber informações mais precisas sobre a sua rota. Para qualquer ajuda ao reservar o transporte de carga connosco, não hesite em enviar-nos uma mensagem através do chat ou e-mail.
Os documentos necessários para o transporte terrestre são os mesmos para envios marítimos e aéreos?
Não necessariamente. Ainda que os documentos necessários para o transporte internacional sejam semelhantes na maioria dos casos, alguns deles podem ser específicos para cada tipo de transporte. O Conhecimento de Embarque é um ótimo exemplo, pois existem quatro variedades, o rodoviário, aéreo, marítimo ou ferroviário.
Neste artigo, listámos os principais documentos necessários para o transporte terrestre rodoviário, tendo em conta que este é o tipo de transporte mais utilizado. No entanto, ao reservar o seu serviço de transporte, verifique os documentos necessários para o modal de transporte em questão.
Quando devo emitir os documentos de transporte?
Na maioria dos casos, os documentos de transporte internacional devem ser emitidos antes da data de recolha. Para evitar qualquer atraso ou retenção dos volumes na alfândega, recomendamos sempre que prepare toda a documentação necessária para o transporte da sua carga ou mercadoria com antecedência. Nalguns casos, a transportadora poderá recusar-se a realizar a recolha caso não possua os documentos necessários em mão.
Caso as autoridades determinem que existe documentos em falta durante o desembaraço aduaneiro, tais papeis serão solicitados ao remetente e deverão ser facultados para que a carga possa ser libertada.
Aviso: Esta lista de documentos de transporte foi feita a partir dos requisitos para envios para fora da União Europeia, mas não limitados a esta rota. Poderá ser-lhe pedido que forneça documentação adicional, se necessário, dependendo dos regulamentos dos diferentes países.